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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:30
Ex-policial é condenado por disparo de arma de fogo
Policial foi condenado à pena 2 anos e ao pagamento de 10 dias-multa pelo assassinato do caminhoneiro que não atendeu a ordem de parar o veículo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:46
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:55
Ameaça. Código Penal. Disparo de arma de fogo
As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças proferidas e do temor que estas lhe causaram, são suficientes para justificar o decreto condenatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.
Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:01
Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada
Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:45
Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança
Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 11:25
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:15
Homem que assaltou transporte coletivo é condenado
Sua pena, originalmente fixada em quatro anos e 10 meses, restou estabelecida em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:10
TJ confirma pena a foragido que recebeu PM com tiro em bairro de Chapecó
O Tribunal condenou J.L.N. à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Arma de fogo. Disparo de tiros em via pública. Legítima defesa. Porte de arma de fogo. Condenação. Impossibilidade.
O crime de disparo de tiros em via pública absorve o delito de porte ilegal de arma, de tal sorte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:43
Acusado de disparar arma de fogo em local habitado é condenado a dois anos de reclusão
O acusado, livre e conscientemente, efetuou disparo de arma de fogo em local habitado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão
Após a reação da vítima, um dos réus efetuou os disparos de arma de fogo, acertando a médica na mão e na perna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:30
Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública.
Disparo de arma de fogo. Recurso da acusação. Pleito pela condenação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:46
Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.
Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.